SEGUNDO O PNUD PROGRAMA DE RENDA NEGLIGENCIA MULHERES

Apesar das evidências de que a pobreza afeta mais as mulheres, os programas de proteção social — como os de transferência de renda ou de frentes de emprego — negligenciam as desigualdades entre os sexos, avaliam as cientistas sociais Rebecca Holmes e Nicola Jones, do Instituto de Desenvolvimento Ultramarino, com sede em Londres.

“Poucos programas sociais têm como objetivo primordial aumentar a autonomia de meninas e mulheres ou transformar as relações de gênero”, escrevem as pesquisadoras na edição mais recente da Poverty in Focus, revista do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

Em alguns casos, o problema simplesmente não é abordado. Em outros, a única medida adotada é incluir as beneficiadas como pessoa responsável por receber o dinheiro. Essa abordagem, argumentam as autoras, “resulta numa conceitualização estreita das vulnerabilidades de gênero e num foco que apoia as responsabilidades domésticas tradicionais das mulheres”.

Raramente as políticas priorizam a transformação das relações domiciliares de modo a assegurar que o ganho de renda no lar seja alocado igualmente. Também são poucos os exemplos de programas que enfrentam as desigualdades de poder de decisão e de distribuição do trabalho dentro de casa.

Ao adotar essas estratégias, avaliam as pesquisadoras, os programas sociais abordam os riscos e vulnerabilidades econômicos, mas dão pouca atenção às dimensões sociais, como desigualdade de gênero, discriminação social e relações desiguais de poder. E, “para muitas populações pobres e marginalizadas, as fontes sociais de vulnerabilidade são frequentemente tão ou mais importantes”.

Uma pesquisa feita pelo Instituto de Desenvolvimento Ultramarino detectou alguns programas que tentam conciliar as duas abordagens – em Bangladesh, Gana, Peru, Etiópia, Índia e México. Há projetos que tentam facilitar o acesso de mulheres e meninas à escola e ao sistema de saúde, sobretudo durante a gravidez e a amamentação. Em outros, os benefícios em forma de dinheiro ou víveres são acompanhados de cursos de conscientização sobre violência de gênero.

O mapeamento também encontrou iniciativas em que se estimulam a participação e a liderança feminina na comunidade, inclusive em debates que decidam o rumo dos programas.

Algumas ações de frente de emprego (em que se paga para o beneficiado exercer um serviço público) construíram creches e permitiram que as trabalhadoras tivessem horários mais flexíveis, contam as autoras. Outras incluíram a construção de estruturas que fazem com que as mulheres percam menos tempo em trabalhos domésticos (por exemplo: fonte de água potável próxima à comunidade, para que elas não tenham que se deslocar até outro local).

Mesmo esses programas, porém, ainda enfrentam desafios para promover a autonomia das mulheres (ou “empoderamento”), como destaca o texto. Algumas frentes de emprego, por exemplo, de fato aumentaram a renda feminina e ofereceram formas não abusivas de trabalho, mas preconceitos arraigados dificultaram a redução da desigualdade.

O artigo aponta que, como às vezes se assume que há alguns trabalhos que não são apropriados para mulheres, os homens em média ganham mais e elas trabalham menos dias. No Peru, as mulheres de fato participaram das discussões, mas isso tornou ainda mais difícil para elas conciliar as outras tarefas.

O ideal, avaliam as cientistas sociais, é estabelecer vínculos mais estreitos entre esses programas as políticas econômica e social. “Quando os instrumentos de proteção social são parte de um pacote maior da política econômica e social, eles têm mais probabilidade de ajudar a transformar as relações entre homens, mulheres, meninos e meninas.”